Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FAURGS 2016
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq174814
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.
- AO proprietário pode conceder a outrem o direito de construir em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante instrumento particular, devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
- BO direito de superfície abrange a autorização para obra no subsolo, salvo se expressamente excluído no instrumento de concessão celebrado entre as partes.
- CO superficiário não responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
- DO direito de superfície não pode ser transferido a terceiros, exceto, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.
- EO proprietário, extinta a concessão, passará a ter a propriedade plena sobre o terreno, construção ou plantação, independentemente de indenização, se as partes não houverem estipulado o contrário.