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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAURGS 2016

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq174986
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Pedagogo Judiciário
No que se refere à execução de medida socioeducativa, assinale a alternativa correta.
  1. APor ocasião da reavaliação da medida, não é obrigatória a apresentação, pela direção do programa de atendimento, de relatório da equipe técnica responsável pelo acompanhamento do adolescente.
  2. BNo caso de adolescente portador de doença mental, excepcionalmente, o juiz poderá suspender a execução da medida socioeducativa, com vistas a incluí-lo em programa de atenção integral à saúde mental.
  3. CNão é necessário que a escola regular seja oferecida a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação.
  4. DNão há previsão legal específica para que adolescentes privadas de liberdade permaneçam com seus filhos durante o período de amamentação.
  5. EA atenção à saúde dos adolescentes, mesmo em cumprimento de medida socioeducativa de internação, deverá ser realizada exclusivamente na rede de saúde em meio-aberto.
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GabaritoB — No caso de adolescente portador de doença mental, excepcionalmente, o juiz poderá suspender a execução da medida socioeducativa, com vistas a incluí-lo em programa de atenção integral à saúde mental.

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