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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAURGS 2016

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq175008
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Pedagogo Judiciário
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a respeito do direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.
  1. AA adoção só é possível depois de declarada morte de um dos pais.
  2. BA tutela é o instituto provisório que regulariza a posse de fato e antecede à adoção.
  3. CA adoção é medida provisória e reversível.
  4. DA guarda é instituto provisório e é definida a terceiros quando não é possível manter, ainda que temporariamente, a convivência com a família biológica.
  5. EA guarda e a adoção são formas de colocação da criança e do adolescente em família substituta; são medidas protetivas aplicadas pelo Conselho Tutelar.
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GabaritoD — A guarda é instituto provisório e é definida a terceiros quando não é possível manter, ainda que temporariamente, a convivência com a família biológica.

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