Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAURGS 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq175013
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo Judiciário
A afirmação de que a garantia dos direitos da criança e do adolescente tem absoluta prioridade decorre de definição
- Ado Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Bda Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Cda Constituição Federal de 1988.
- Ddo Plano Nacional de Direitos Humanos.
- Eda Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.