Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis — FAURGS 2016
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
- Código
- qq175029
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Judiciário
Em casos de abuso sexual, as situações abaixo justificam o afastamento da criança de seu contexto familiar, EXCETO
- Aquando há total ausência de proteção por parte de um familiar de confiança.
- Bquando há conivência da família com o agressor, permitindo e favorecendo seu retorno ao lar, quando medida judicial favorece o contrário.
- Cquando a vítima é culpabilizada, por parte da família, pelo abuso ou suas consequências.
- Dquando a vítima é colocada como bode expiatório da desestruturação familiar.
- Equando a criança é estimulada a falar sobre o abuso a familiar de confiança.