Questão de Direito Civil — Direito de Família — FAURGS 2016
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq175110
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.
- ANão basta o adultério da mulher, ainda que confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.
- BO filho maior não pode ser reconhecido sem o seu consentimento.
- CSuspende-se o exercício do poder familiar ao pai ou à mãe condenados por sentença, ainda que caiba recurso em virtude de crime, independentemente do tempo da pena de prisão fixada na sentença.
- DNão compete ao Ministério Público promover a interdição.
- EA sentença que declara a interdição somente produzirá efeitos após apreciação de recurso.