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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FAURGS 2016

Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qq175113
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2016
Nível
Superior
Conforme a Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
  1. AA função gratificada será percebida na hipótese única pelo exercício de chefia, vedada a cumulação ao vencimento do cargo de provimento efetivo.
  2. BA função gratificada não será incorporada ao valor do provento do servidor, em nenhuma hipótese.
  3. CO servidor que fizer jus às gratificações de insalubridade, periculosidade ou penosidade deverá perceber a totalidade dos valores das gratificações.
  4. DHaverá permanente controle da atividade de servidores em operações ou locais considerados penosos, insalubres ou perigosos.
  5. EOs servidores que operem com raios X ou substâncias radioativas serão submetidos a exame médico a cada 24 (vinte e quatro) meses.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Haverá permanente controle da atividade de servidores em operações ou locais considerados penosos, insalubres ou perigosos.

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