Questão de Direito Civil — Direito de Família — FAURGS 2016
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq175119
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Com relação ao casamento, e considerando as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.
- BA pessoa com deficiência mental ou intelectual, mesmo em idade núbil, não poderá contrair matrimônio.
- CO tutor ou o curador, seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos não devem casar com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela e não estiverem saldadas as respectivas contas.
- DO casamento religioso que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração.
- EOs impedimentos podem ser opostos, até o momento da celebração do casamento, por qualquer pessoa capaz.