Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) — FAURGS 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq175162
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- UFRGS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
O Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (FUMPROARTE) foi instituído pela Lei nº 7.328, de 4 de outubro de 1993. Desde sua fundação até agosto de 2016, passou por algumas transformações em seu regimento, funcionamento e organização. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas alterações.
- AAumento do limite percentual de financiamento pelo Fundo em relação ao valor total dos projetos.
- BForma de submissão do projeto à Secretaria Municipal de Cultura.
- CAlteração no número de suplentes para cada representante titular da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS).
- DSubstituição da instância do Comitê Assessor por Comissão de Análise.
- ECriação de editais segmentados por áreas.