Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq175257
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Carambeí - PR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. É a partir dessa lei que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados:I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III - em razão de sua conduta. IV - quando um adulto entrar em vias de fato com um pai de um menor. V - somente em se tratando de crianças órfãs.Quais das afirmativas acima estão incorretas?
- AApenas as afirmativas I e II.
- BApenas as afirmativas IV e V.
- CApenas a afirmativa III.
- DApenas as afirmativas III e IV.
- EApenas as afirmativas I, II e III.