Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCM 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq176037
- Banca
- FCM
- Órgão
- IF Sudeste - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo / Área Processos Escolares
Tendo em vista as Diretrizes e as Bases da Educação Nacional, orientadas pela Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, se focalizarmos as atribuições da União na organização da educação, teremos a seguinte incumbência:
- Aelaborar e executar proposta pedagógica.
- Bbaixar normas complementares para o sistema de ensino.
- Ccoletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
- Dautorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema de ensino.
- Eparticipar da elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino.