Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCM 2016
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq176352
- Banca
- FCM
- Órgão
- IF-MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Segurança do Trabalho
No que se refere aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, a Norma Regulamentadora 4 (NR 4) estabelece que:
- Ao técnico de segurança deve dedicar 6 (seis) horas por dia às atividades do SESMT.
- Bindependentemente do número de empregados, as empresas deverão dimensionar o SESMT em função do maior grau de risco existente.
- Co dimensionamento do SESMT deve levar em consideração a gradação do risco da atividade secundária e também o número parcial dos empregados do estabelecimento.
- Dos profissionais técnicos de Segurança que integram o SESMT das empresas deverão ser portadores de comprovação de Registro Profissional, expedido pelo Ministério do Trabalho.
- Eos canteiros de obras e as frentes de trabalho, com menos de 2.000 (dois mil) empregados e situados no mesmo Estado, Território ou Distrito Federal, serão considerados estabelecimentos.