Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FCM 2016
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq176535
- Banca
- FCM
- Órgão
- Prefeitura de Barbacena - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
As Contribuições Especiais foram introduzidas em nosso atual ordenamento jurídico pelo art. 149 e 149-A da Constituição Federal, subdividindo-se nos seguintes tipos:
- Asociais, de melhoria, de interesse de categorias profissionais e econômicas.
- Bsociais, de melhoria, de intervenção no domínio econômico e para custeio de iluminação pública.
- Cde interesse de categorias profissionais e econômicas, de intervenção no domínio econômico e de melhoria.
- Dsociais, de interesse de categorias profissionais e econômicas, de intervenção no domínio econômico e para custeio de iluminação pública.