Questão de Legislação Federal — Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 — FCM 2016
Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Código
- qq176913
- Banca
- FCM
- Órgão
- IF Sudeste - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
Considerando a Lei Federal n.º 11.091/2005, são princípios e diretrizes consoantes à gestão dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, EXCETO:
- Anatureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.
- Binvestidura em cada cargo, condicionada à nomeação pelo dirigente máximo da instituição.
- Cvinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.
- Dgarantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.
- Ereconhecimento do saber não instituído, resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.