Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FUMARC 2016
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq178847
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- CBTU
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Operacional – ASO - Operação de Estação
A respeito do regramento constitucional dado à nacionalidade, assinale a afirmativa INCORRETA:
- ASão brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
- BSão brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, até os dezoito anos de idade, pela nacionalidade brasileira.
- CSão brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
- DSão brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.