Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — FUNCAB 2016
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qq179885
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Regulação de Saúde Suplementar
No que se refere ao Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, é correto afirmar que:
- Acaberá exclusivamente aos Estados-membros, com seus recursos próprios, financiá-lo.
- Bnão integra o SUS, embora seja vinculado aos Ministério da Saúde.
- Cdeverá ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
- Dàs populações indígenas é vedado o direito de participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.
- Ea atuação da União no custeio e execução de ações relativas a ele é complementar à atuação dos Estados-membros.