Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FUNCAB 2016
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq180422
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Policia Civil - Reaplicação
“Os elementos clássicos de um Estado são seu território, sua soberania e seu povo. Para a formação deste último, é necessário que se estabeleça um vínculo político e pessoal entre o Estado e o indivíduo. É a nacionalidade que efetiva tal conexão e faz com que uma pessoa integre dada comunidade política. Portanto, é natural e necessário que o Estado distinga o nacional do estrangeiro para diversos fins". (Mendes, 2016)Assinale a assertiva correta de acordo com o direito de nacionalidade.
- AO brasileiro nato nunca poderá perder a nacionalidade.
- BA nacionalidade pode ser adquirida de forma originária ou secundária.
- COs estrangeiros dispõem de direitos políticos.
- DO brasileiro nato pode se extraditado caso pratique tráfico internacional de entorpecentes e drogas afins.
- EPelo critério de determinação jus sanguinis, o indivíduo é nacional se nascido em território específico.