Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Teoria Geral do Direito Empresarial — FUNCAB 2016

Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito Empresarial
Código
qq180435
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-PA
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Policia Civil - Reaplicação
No que concerne à caracterização da atividade empresarial segundo o direito brasileiro, pode se afirmar que:
  1. Ao empresário que tenha a atividade rural como sua principal profissão não pode requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.
  2. Bmarido e mulher podem contratar sociedade, entre si ou com terceiros, mesmo que tenham se casado no regime da comunhão universal de bens.
  3. Co termo empresário refere-se ao sócio da sociedade empresária.
  4. Dnão se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
  5. Ea pessoa legalmente impedida de exercer a atividade empresária, caso a exerça, não responderá pelas obrigações que contrair.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Link permanente: /questoes/qq180435