Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FUNCAB 2016
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq180436
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Policia Civil - Reaplicação
Com relação à aquisição da propriedade, é correto afirmar que:
- Ao direito à aquisição da propriedade do solo em favor do construtor de má-fé somente é viável quando houver necessidade de proteger terceiros de boa-fé.
- Bo direito de uso de linha telefônica não pode ser adquirido por usucapião.
- Caquele que possuir coisa móvel como sua, continua e incontestadamente durante cinco anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.
- Da propriedade das coisas móveis pode se transferir antes da tradição.
- Eaquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por três anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.