Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNCAB 2016
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq180440
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Policia Civil - Reaplicação
Sobre os direitos da personalidade, pode-se afirmar que:
- Aa cassação dos direitos políticos de pessoa natural equivale à perda de personalidade.
- Ba proteção que o Código Civil defere ao nascituro alcança o natimorto com relação a tais direitos.
- Cmesmo o natimorto adquire personalidade jurídica.
- Da personalidade civil tem início com o registro em cartório do nascimento com vida depois de decorridas 24 horas.
- Eo nascimento com vida por si só não confere os direitos de personalidade ao recém-nascido.