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Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — FUNCAB 2016

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
Código
qq180562
Banca
FUNCAB
Órgão
PC-PA
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Escrivão de Polícia Civil
Configura estupro de vulnerável a(o):
  1. Amanutenção de relações sexuais com pessoa desacordada em virtude de severa embriaguez, ainda que a vítima, depois de concluída a conduta e ao recuperar sua consciência, passe a consentir para com o ato libidinoso.
  2. Bindução de menor de 14 anos a presenciar a prática de atos libidinosos, a fim de satisfazer a lascívia de outrem.
  3. Cconstrangimento, mediante violência, de pessoa portadora de enfermidade mental à prática de conjunção carnal, ainda que a vítima tenha o necessário discernimento para a prática do ato sexual.
  4. Dassédio, no ambiente de trabalho de adolescente aprendiz, que conte com 16 anos de idade, visando a obter favorecimento de natureza sexual.
  5. Eprática de sexo anal consentido com adolescente de 14 anos de idade que esteja submetido à prostituição.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — manutenção de relações sexuais com pessoa desacordada em virtude de severa embriaguez, ainda que a vítima, depois de concluída a conduta e ao recuperar sua consciência, passe a consentir para com o ato libidinoso.

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