Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FUNCAB 2016
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq180989
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEGEP-MA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Penitenciário
A Comissão Técnica de Classificação é composta, no mínimo:
- Apelo juiz da Execução Penal, bem como por fiscais do serviço social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.
- Bpor fiscais do serviço social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.
- Cpelo diretor do estabelecimento, que a presidirá, bem como por um chefe de serviço e um psiquiatra, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.
- Dpor dois chefes de serviço, um psicólogo, um psiquiatra e um assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos.
- Epelo diretor do estabelecimento, que a presidirá, bem como por dois chefes de serviço, um psicólogo, um psiquiatra e um assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.