Questão de Direito Penal — Modalidades das Penas Restritivas de Direito — FUNCAB 2016
Direito PenalModalidades das Penas Restritivas de Direito
- Código
- qq180991
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEGEP-MA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Penitenciário
Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e oito meses, em virtude da prática de violência doméstica (art. 129, § 9°, CP), foi beneficiado pela concessão de sursis. Nesse contexto, é correto afirmar que:
- Aa concessão do sursis na sentença condenatória dispensa motivação pelo juiz.
- Bas condições estabelecidas na sentença não levarão em conta a situação pessoal do apenado, adequando-se unicamente ao fato.
- Co período de suspensão deverá ser equivalente ao da pena suspensa.
- Das condições estabelecidas na decisão concessiva do sursis poderão ser modificadas a qualquer tempo, exigindo-se seja ouvido o condenado.
- Eé impossível a prorrogação do período de prova.