Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — FUNCAB 2016
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- qq180993
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEGEP-MA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Penitenciário
Por ter praticado um roubo, Ariclenes é condenado ao cumprimento de pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto. Assim, é correto afirmar que o condenado deverá iniciar a execução de sua pena em:
- Auma colônia agrícola, industrial ou similar, podendo o condenado ser alojado em dependências coletivas, com seleção adequada dos presos.
- Buma penitência, em cela individual dotada de dormitório, aparelho sanitário e lavatório.
- Cregime disciplinar diferenciado, dada a gravidade em abstrato do delito, que pressupõe constrangimento à vítima.
- Dcasa de albergado, caracterizada pela ausência de obstáculos físicos contra a fuga.
- Eprisão domiciliar, caso não existia casa de albergado na região, ou caso esta apresente lotação esgotada.