Questão de Direitos Humanos — Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições — FUNCAB 2016
Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
- Código
- qq181000
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEGEP-MA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Penitenciário
No que tange à Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a assertiva correta.
- ACompete emitir opiniões consultivas, não vinculantes.
- BCompete promover estudos e capacitação em direitos humanos.
- CCompete receber petições de vítimas de violação de direitos humanos e recomendar reparação.
- DCompete criar relatórias especiais de direitos humanos em temas ou países.
- Eé formada por sete juízes, escolhidos pelos Estados Partes da Convenção, para um mandato de quatro anos e só poderão ser reeleitos uma vez.