Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — FUNCAB 2016
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- qq181020
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEGEP-MA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Penitenciário
Assinale a alternativa que corretamente indica uma das missões do direito penal.
- AAplicar a pena com o escopo único de retribuir ao criminoso o mal causado, pois a pena é intrinsecamente justa.
- BAplacar o clamor popular através de instrumentos simbólicos de punição.
- CManter a ordem política através da seletividade nas incriminações.
- DEstimar a vingança privada nas hipóteses previstas em lei, como, por exemplo, na legítima defesa.
- EServir como instrumento de garantias para o criminoso.