Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Campo Bom (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Campo Bom (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq181479
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Campo Bom - RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Assinale a alternativa que NÃO é condição para que uma área rural seja transformada em área urbana, conforme Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado no Município de Campo Bom (Lei Municipal nº 2.988/2006).
- ANão estar localizada em Áreas de Preservação Permanente.
- BSer contígua à área de ocupação urbana.
- CTer condições favoráveis para implantação de infraestrutura urbana.
- DTer densidade demográfica superior a uma das zonas residenciais da área urbana.
- EQuando mais de 40% (quarenta por cento) dos lotes urbanos existentes no município não estiverem ociosos.