Questão de Legislação Municipal — Lei nº 422 de 1977 - Código de Edificações (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2016
Legislação MunicipalLei nº 422 de 1977 - Código de Edificações (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq181533
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Campo Bom - RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Municipal
Com base nas definições do Art. 1º do Código de Edificações Municipal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Alvará é o documento que autoriza a execução de obras sujeitas à fiscalização municipal.( ) Enquadramento é o ato administrativo que determina a paralisação de uma obra.( ) Licenciamento de construção é o ato administrativo que concede licença e prazos para início e término de uma edificação.( ) Inspeção é a diligência efetuada por funcionários da Prefeitura com o fim de constatar a conclusão de uma obra, para a concessão do "Habite-se".A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AV – F – V – F.
- BF – V – V – F.
- CV – F – V – V.
- DV – V – F – V.
- EF – V – F – V.