Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Nova Alvorada (Mato Grosso do Sul) — FUNDATEC 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Nova Alvorada (Mato Grosso do Sul)
- Código
- qq181855
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Nova Alvorada - RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
Para responder às questão, considere a Lei Orgânica do Município de Nova Alvorada.De acordo com a referida Lei, “melhorar a qualidade de vida da população”, “assegurar a autonomia municipal e ordenar o seu território” e “promover a definição e a realização da função social da propriedade” são alguns dos itens observados pelo Município em qual das situações abaixo?
- APara a definição de uma política de saúde e de saneamento básico com o objetivo de preservar a saúde individual e coletiva.
- BNa elaboração do planejamento, visando a organização e o desenvolvimento da economia, em consonância com as atividades e funções sociais.
- CNa compatibilização de suas ações em defesa do meio ambiente junto àquelas do Estado, estimulando programas preventivos e corretivos.
- DNo momento da execução de programas voltados para a produção primária e para o abastecimento.
- EQuando da intervenção no domínio econômico por meios previstos em Lei, para orientar e estimular a produção, corrigir distorções da atividade econômica e prevenir abusos do poder econômico.