Questão de Direito Civil — Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação — FUNDATEC 2016
Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
- Código
- qq181991
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Porto Alegre - RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal - Bloco I
Em relação à doação, assinale a alternativa correta.
- AA doação modal somente é aplicável em caso de bens móveis.
- BÉ considerada doação modal a feita com cláusula de reversão na hipótese de morte do donatário.
- CA doação onerosa pode ser revogada em caso de descumprimento do encargo, se o donatário incorrer em mora.
- DA doação pura e simples é negócio jurídico unilateral, salvo exceções previstas em lei.
- EAs doações independem de forma, podendo ser celebradas pelo mero consenso.