Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FUNDATEC 2016
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- qq182001
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Porto Alegre - RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal - Bloco I
Em relação às causas de invalidade, é correto afirmar que:
- AA lesão não será decretada caso a parte favorecida aceite a redução do seu proveito.
- BQuando a declaração de vontade emanar de erro não essencial, a invalidade só será decretada por provocação de uma das partes.
- CQuando as duas partes agirem com dolo, o negócio é considerado nulo de pleno direito, e não apenas anulável, podendo a declaração de invalidade ser requerida por qualquer uma das partes.
- DO exercício regular de um direito, quando capaz de gerar graves dificuldades à parte contrária, caracteriza coação.
- EO erro de cálculo vicia o negócio, retirando-lhe todos os efeitos.