Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Viamão (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Viamão (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq182749
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Viamão - RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Clínico Geral
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.A Associação dos Lojistas do Comércio de Viamão foi organizada visando a geração de riqueza, bem como emprego e renda e, devido a isso, tem o apoio do Município. De acordo com a referida Lei, o Município apoiará, fomentará e incentivará o cooperativismo, o associativismo e a iniciativa privada como formas de:
- AArrecadação de imposto.
- BControle fiscal e tributário.
- CPrevisão de receitas.
- DDesenvolvimento socioeconômico.
- ERegulamentação das instituições associativas do Município.