Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Campo Bom (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Campo Bom (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq182991
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Campo Bom - RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
Conforme disposição legal, o Município manterá, mediante sistema contributivo bilateral, Plano de Seguridade Social, de vinculação obrigatória para os servidores da Administração Direta e Indireta, o qual será gerenciado e mantido pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom (IPASEM-CB). Dentre os exemplos abaixo, assinale aquele que NÃO representa benefício do plano acima mencionado.
- AGabriel passou a receber salário-família após casar-se com Margarida, mãe de um menino de cinco anos.
- BQuando do falecimento repentino de seu esposo, Carla começou a receber a pensão por morte.
- CBetina, obtendo aprovação no vestibular para o curso de Ciências Sociais em uma faculdade privada, passou a receber o auxílio- educação.
- DCom a prisão de sua esposa, Cláudio passou a receber o auxílio-reclusão após apresentação dos documentos necessários à obtenção do benefício.
- ELuiz Felipe, filho único de servidora viúva, recebeu o valor correspondente ao auxíliofuneral, quando do falecimento de sua mãe.