Questão de Geologia — Mineração — FUNDATEC 2016
GeologiaMineração
- Código
- qq183386
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Viamão - RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
A atividade de mineração é regulamentada no Brasil pelo Decreto-Lei nº 227/1967 (Código de Minas), o qual estabelece cinco regimes de aproveitamento das substâncias minerais sujeitos a regras específicas. Sobre o Código de Minas, assinale a alternativa correta.
- AA realização de pesquisa mineral é obrigatória nos regimes de concessão e de licenciamento.
- BA pesquisa mineral pode ser executada exclusivamente por pessoa jurídica.
- COs regimes de licenciamento e concessão dependem de licença municipal.
- DO aproveitamento de areia, saibro e brita é feito exclusivamente pelo regime de licenciamento.
- ECompete à união administrar os recursos minerais.