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Questão de Direito Tributário — Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária — FUNDATEC 2016

Direito TributárioCapacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Código
qq183454
Banca
FUNDATEC
Órgão
UNIPAMPA
Ano
2016
Nível
Superior
O Código Tributário Nacional estabelece, em seu capitulo IV, a definição do Sujeito Passivo para as obrigações tributárias. Quanto à definição de Sujeito Passivo da obrigação principal, assinale a alternativa correta.
  1. APessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento.
  2. BPessoa jurídica de direito público que se constituir pelo desmembramento territorial de outra.
  3. CPessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
  4. DContribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
  5. EEnte público que não possua relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

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