Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Ibirité (Minas Gerais) — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Ibirité (Minas Gerais)
- Código
- qq183995
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Ibirité - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
De acordo com o Manual de Fiscalização de Obras da AMAVI – Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, o agente fiscal é o funcionário do município designado para exercer a função de agente de fiscalização, verificando se as obras e os serviços estão sendo executados de acordo com a legislação e com as normas regulamentadoras vigentes, além de assegurar a observância dos padrões mínimos de segurança, higiene, salubridade e conforto das edificações.De acordo com esse Manual, assinale a alternativa que apresenta o caráter que a Fiscalização Municipal deve ter.
- AA Fiscalização Municipal deve apresentar um caráter coercitivo e, ao mesmo tempo, austero e condenatório aos infratores da legislação que regulamenta as obras e serviços no município.
- BA Fiscalização Municipal deve apresentar um caráter coercitivo e, ao mesmo tempo, flexível e permissivo com os infratores da legislação que regulamenta as obras e serviços no município.
- CA Fiscalização Municipal deve apresentar um caráter coercitivo e, ao mesmo tempo, brando e reservado com os profissionais, empresas e outros segmentos sociais sobre a legislação que regulamenta as obras e serviços no município.
- DA Fiscalização Municipal deve apresentar um caráter coercitivo e, ao mesmo tempo, educativo e preventivo, de orientação aos profissionais, empresas e outros segmentos sociais sobre a legislação que regulamenta as obras e serviços no município.