Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2016
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq184486
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Uberaba - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Serviços Públicos - Agente Social
A garantia de um salário mínimo de benefício mensal às pessoas que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família é assegurado por lei para:
- Acrianças e adolescente órfãos.
- Bportadores de deficiência e idosos.
- Cidosos e crianças abandonadas pelos pais.
- Didosos e crianças asiladas.