Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNIVERSA 2016
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq186182
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- IF-AP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
No que se refere aos direitos fundamentais do adolescente, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações).
- AConsidera-se adolescente a pessoa entre catorze e dezoito anos de idade.
- BA colocação do adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e terá acompanhamento posterior, realizados por equipe interprofissional a serviço da justiça da infância e da juventude.
- CA tutela será deferida a adolescente que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiver o necessário discernimento para os atos da vida civil ou que, por outra causa duradoura, não puder exprimir a sua vontade.
- DO direito do adolescente à dignidade deve ser assegurado com exclusividade pelo Estado e pela família.
- EA inclusão do adolescente em programas de acolhimento institucional terá preferência a seu acolhimento familiar, desde que no município não existam interessados na sua adoção.