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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNIVERSA 2016

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq186291
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Nível
Médio
Cargo
Auxiliar em Assuntos Educacionais
Assinale a alternativa correta de acordo com a CF.
  1. AÉ obrigatório que as universidades públicas admitam professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
  2. BO Estado deverá garantir educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças com até dez anos de idade.
  3. CO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
  4. DCompete exclusivamente aos pais ou responsáveis recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência à escola.
  5. EO ensino é livre à iniciativa privada conforme as regras que cada instituição estabelecer.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

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