Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNIVERSA 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq186298
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- IF-AP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar em Assuntos Educacionais
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aplica-se a pessoas com
- Aaté doze anos de idade incompletos.
- Baté dezoito anos de idade incompletos.
- Cidade entre doze e dezesseis anos.
- Didade entre doze e dezoito anos.
- Eaté dezoito anos de idade e, excepcionalmente, até 21 anos de idade.