Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FUNIVERSA 2016
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq186410
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- IF-AP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre a aquisição de recursos financeiros na área da saúde. Acerca dessa lei, assinale a alternativa correta.
- AA avaliação da situação de saúde é feita, a cada cinco anos, com a mobilização da comunidade por meio da imprensa.
- BO repasse de recursos financeiros aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal depende unicamente da combinação de dois critérios.
- CPor meio de orientação normativa, o Ministério da Previdência Social estabeleceu condições para a aplicabilidade da Lei n.º 8.142/1990.
- DEm todas as esferas de governo, as instâncias colegiadas são determinadas pela Conferência de Saúde e pelo Conselho de Saúde.
- EO Conselho de Saúde tem caráter temporário e é representado apenas por prestadores de saúde e usuários.