Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNIVERSA 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq186685
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- IF-AP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Acerca da educação básica, de acordo com a LDBN, assinale a alternativa correta.
- ANa educação básica, é vedada à escola a reclassificação de alunos quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
- BNão há possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar na educação básica.
- CA expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos caberá ao Ministério da Educação.
- DNa educação básica, nos níveis fundamental e médio, a carga horária mínima anual será de oitocentas horas.
- EO controle de frequência fica a cargo do diretor da escola, exigida a frequência mínima de setenta porcento do total de horas letivas para aprovação.