Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNIVERSA 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq187059
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- IF-AP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança e todo adolescente têm direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
- ANos casos em que a mãe ou o pai da criança estiverem privados de liberdade, os filhos não poderão visitá-los
- BA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de cinco anos, salvo comprovada necessidade fundamentada pela autoridade judiciária.
- CAs entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em qualquer circunstância, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente.
- DA manutenção ou reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência.
- EToda criança e todo adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada dois anos.