Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUNIVERSA 2016
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq187061
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- IF-AP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com a CF, é correto afirmar que
- Asão penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos de idade.
- Bos programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente fora de seus lares.
- Cé garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de cinquenta e cinco anos de idade.
- Dos estados e o Distrito Federal são obrigados a vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
- Eos recursos públicos serão destinados exclusivamente às escolas públicas.