Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FUNIVERSA 2016
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq187131
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- IF-AP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
A LDBN define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na CF. A propósito desse assunto, assinale a alternativa correta.
- APara os povos indígenas, o sistema de ensino da União garante oferta de educação escolar bilíngue e intercultural.
- BÉ um direito dos pais ou responsáveis a efetivação da matrícula de menores, a partir dos oito anos de idade, no ensino fundamental.
- CCada escola controla a frequência dos alunos com base no seu regimento e nas normas do sistema de ensino, sendo exigida, para a aprovação, a frequência mínima de 80% das horas letivas.
- DComo integrante curricular da educação básica, a educação física é obrigatória também para os alunos dos cursos noturnos.
- EO Conselho Nacional de Educação é o responsável pelo registro de todos os diplomas expedidos pelas universidades e instituições não universitárias.