Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNRIO 2016
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq187698
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- Câmara de Nova Iguaçu - RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A única hipótese que representa uma causa de invalidade do negócio jurídico que não admite, em regra, posterior confirmação pelas partes é a seguinte:
- Anegócio celebrado com base em falso motivo determinante.
- Bnegócio celebrado por menor púbere sem representação ou assistência.
- Cnegócio celebrado por pessoa que, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
- Dnegócio celebrado sem observar a forma prescrita em lei, sendo esta da sua substância.