Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — FUNRIO 2016
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qq188009
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- IF-BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
A Lei nº 10.048/00 e o Decreto-Lei nº 5.296/05 também consideram, para efeitos de atendimento prioritário:
- AIdosos, acima de 65 anos.
- BIdosos, acima de 60 anos.
- CIdosos, acima de 55 anos.
- DPessoa que declare urgência para a necessidade de atendimento.
- EPessoas acompanhadas de crianças com até 10 anos.