Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNRIO 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq188013
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- IF-BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96, são os percentuais da receita de impostos a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino público, respectivamente pela União, Estados, Distrito Federal e os Municípios:
- A20% pela União e 25% pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- B25% pela União e 20% pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- C8% pela União e 12% pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- D25% pela União e 18% pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- E18% pela União e 25% pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.