Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FUNRIO 2016
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq188406
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- IF-BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
Uma empresa de entrega expressa tem em seu quadro de funcionários 40 motociclistas que trabalham de segunda à sexta das 8 h às 17 h com uma hora de intervalo para almoço. Numa vistoria do Ministério do Trabalho a empresa foi autuada por não efetuar o pagamento de adicional de periculosidade, conforme previsto no anexo 5 da NR 16. Neste caso, a notificação:
- ANão é válida pois seria necessária solicitação de perícia técnica.
- BÉ válida independente da realização do trabalho pericial.
- CÉ inválida pois não há eventualidade na prestação do serviço de motociclista na empresa.
- DÉ válida somente após a realização de trabalho pericial comprovando a insalubridade.
- EA avaliação fica a cargo do empregador.