Pular para o conteúdo principal

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — FUNRIO 2016

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
Código
qq188456
Banca
FUNRIO
Órgão
IF-PA
Ano
2016
Nível
Médio
Cargo
Assistente de Alunos
O Decreto n º 3298/99 dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. São princípios gerais deste Decreto:
  1. ADefinir o que se entende por deficiência no país.
  2. BConceituar o que é deficiência e o que é incapacidade.
  3. CAssegurar o respeito, mecanismos e instrumentos legais e operacionais e a plena integração da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e cultural.
  4. DInstruir o funcionamento do CONADE.
  5. EDefinir o que se entende por incapacidade no país.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Assegurar o respeito, mecanismos e instrumentos legais e operacionais e a plena integração da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e cultural.

Link permanente: /questoes/qq188456